Política de Privacidade - LexJuris Social

1. Introdução

A LexJuris Social é uma rede social especializada em conteúdo jurídico, disponível em https://lexjuris.social. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma.

Ao acessar ou utilizar a LexJuris Social, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e outros marcos regulatórios aplicáveis.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações fornecidas voluntariamente:

• Dados de cadastro (nome completo, e-mail, formação jurídica, área de atuação)
• Informações profissionais (OAB, instituição de ensino, especialidades)
• Conteúdo gerado (postagens, comentários, artigos, discussões)
• Mensagens privadas entre usuários
• Participação em grupos e comunidades

2.2 Informações coletadas automaticamente:

• Dados de acesso (endereço IP, tipo de dispositivo, navegador)
• Informações de uso (páginas visitadas, tempo de permanência, interações)
• Cookies e tecnologias similares (conforme nossa Política de Cookies)

2.3 Informações de terceiros:

• Integração com plataformas profissionais (quando autorizado)
• Dados de redes sociais (quando você utiliza login integrado)

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos suas informações para:

• Fornecer e personalizar nossos serviços
• Facilitar networking entre profissionais do direito
• Compartilhar conteúdo jurídico relevante e atualizado
• Promover discussões e debates qualificados
• Desenvolver e melhorar funcionalidades da plataforma
• Enviar comunicações sobre atualizações, eventos jurídicos e conteúdos
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir atividades inadequadas
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de Informações

4.1 Compartilhamento com outros usuários:

• Perfil profissional (conforme configurações de privacidade)
• Conteúdo público (postagens, artigos em fóruns abertos)
• Participação em discussões e grupos

4.2 Compartilhamento com terceiros:

• Prestadores de serviços (hospedagem, análise de dados, suporte)
• Parceiros para eventos jurídicos (apenas com consentimento)
• Autoridades legais (quando exigido por lei ou para proteger direitos)

4.3 Não compartilhamos:

• Dados sensíveis sem consentimento explícito
• Informações pessoais para marketing de terceiros não relacionados
• Dados com finalidades diferentes das aqui descritas

5. Dados Sensíveis e Conteúdo Jurídico

Reconhecemos a natureza sensível do conteúdo jurídico e:

• Implementamos medidas de segurança reforçadas
• Oferecemos configurações granulares de privacidade para diferentes tipos de conteúdo
• Limitamos o acesso a discussões específicas conforme necessário
• Orientamos usuários a não compartilharem informações privilegiadas ou sigilosas

6. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso às suas informações pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação de dados tratados com consentimento
• Informação sobre compartilhamento com terceiros
• Revogação do consentimento

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: privacidade@lexjuris.social

7. Segurança das Informações

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controles de acesso rigorosos
• Monitoramento contínuo de segurança
• Protocolos para resposta a incidentes
• Treinamento da equipe em proteção de dados

8. Retenção de Dados

Mantemos suas informações apenas pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades descritas nesta política
• Atender obrigações legais ou regulatórias
• Resolver disputas ou manter segurança

Ao encerrar sua conta, seus dados pessoais serão eliminados ou anonimizados, exceto quando a retenção for necessária por motivos legais.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:

• Autenticação e segurança
• Personalização da experiência
• Análise de uso da plataforma
• Funcionalidades específicas

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador.

10. Menores de Idade

A LexJuris Social não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de coleta inadvertida, tomaremos medidas para excluir tais informações.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através:

• Notificação na plataforma
• E-mail registrado
• Data de "Última atualização" revisada

12. Contato

Para questões sobre privacidade ou exercício de direitos:

13. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, especialmente a LGPD. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca onde a empresa tem sua sede.